Nota Pública
”Já passou do limite do tolerável.”
Esta afirmação da pesquisadora Gilda Cardoso expressa o sentimento de toda comunidade
educacional.
Estados e municípios estão à espera de convênios e programas, de liberação de recursos, de
decisões importantes em relação a orientações curriculares, ao cumprimento das metas do Plano
Nacional de Educação, a efetividade das ações de formação de professores. O papel de assistência
técnica e o papel redistributivo da União em relação aos estados e municípios é um elemento
crucial da política educacional em um contexto federativo e desigual como o brasileiro.
O Ministério da Educação é responsável por um volume considerável de recursos e não é possível
que as pessoas aprendam a gerir política pública ocupando um setor estratégico para o
desenvolvimento social e econômico do país.
Os acontecimentos da última semana implicam alerta máximo da população brasileira, enquanto
o Ministro da Educação fazia uma participação no Congresso Nacional que evidencia a ausência de
rumos do MEC, o CNE alterava discussões importante sobre o custo aluno qualidade inicial (CAQi)
silenciosamente, o governo anunciava um corte de 24% no orçamento discricionário do Ministério
da Educação.
A Educação brasileira não merece improvisação.
É urgente o cumprimento do PNE! É urgente a revogação da EC 95/2016!
Associação de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)
Associação Brasileira de Currículo (ABdC)
Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)
Associação Nacional de História (ANPUH)
Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE)
Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES)
Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação e equivalente das Universidades
Públicas (FORUMDIR)
Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio
Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBio)
Sociedade Brasileira de Ensino de Química (SBEnQ)
Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)