Os participantes do 39° Encontro de Debates sobre Ensino de Química (EDEQ) reuniram-se dia 25 de outubro de 2019 para discutir questões relativas ao panorama atual da Educação no estado do Rio Grande do Sul e no Brasil. Dessa discussão surgiu o manifesto que aqui se apresenta. Foram debatidos temas como: a desvalorização docente; a defesa da educação pública, laica e gratuita; o ataque ao plano de carreira dos professores da rede estadual; a negação à BNCC, à reforma do Ensino Médio, às escolas cívico-militares e ao Future-se; o “contingenciamento” do orçamento da Educação pelo MEC; o Pibid e a Residência Pedagógica; as novas diretrizes para formação de professores e a diminuição da procura por licenciaturas.
Enquanto coletivo de educadores em contínua formação, nos posicionamos contrários ao processo de desprestígio pelo qual passa a Educação em nosso país, especialmente motivado por ações de governantes municipais, estaduais e da nação. No Rio Grande do Sul, o ataque aos docentes inicia pelo congelamento, atraso e parcelamento de salários e aumento da carga horária em sala de aula. Esse cenário prejudica a possibilidade de formação continuada e planejamento coletivo/colaborativo dos professores, afetando questões relacionadas ao bem-estar físico e mental docente e na qualidade de seu trabalho. Da mesma forma, criticamos os delineamentos que se encaminham para o desmonte do plano de carreira do Magistério Público Estadual no Rio Grande do Sul.
Em nível nacional também encontramos ações que visam a precarização e perda da autonomia da educação pública de qualidade. Destacamos e nos posicionamos contrários à BNCC, à reforma do Ensino Médio e à tentativa de implantação de escolas cívico-militares. Da mesma forma, somos contrários à implantação do Future-se. Protestamos contra os processos de contingenciamento e o tardio desbloqueio dos recursos da Educação que, no contexto da atual lei orçamentária, inviabilizam o desenvolvimento de pesquisas e inovação, além de impossibilitar a execução orçamentária das instituições no ano fiscal de 2019 e anos subsequentes.
Criticamos as modificações nas políticas públicas de formação de professores no Brasil, na forma de precarização do Pibid e da Residência Pedagógica e da modificação das Diretrizes Nacionais para Formação de Professores. Reiteramos a necessidade de fortalecimento de tais políticas para a melhoria da Educação no Brasil e da permanência dos licenciandos no processo de formação inicial, resultando no aumento da quantidade e qualidade de professores formados. Essas modificações têm promovido o esvaziamento dos cursos de Licenciatura na área das Ciências da Natureza no Brasil, cujas implicações estão no agravamento da ausência de quadros profissionais habilitados nas discussões voltadas ao Ensino de Ciências e suas propostas de formação cidadã.
Por fim, reforçamos a necessidade de consolidar espaços de formação, compartilhamento de experiências, vivências e pesquisas, como o EDEQ, que, nessa conjuntura, também se coloca como local de discussão e resistência frente aos ataques à Educação Pública no Brasil e em defesa da Escola e das políticas de incentivo à formação de professores.
Lajeado, 25 de outubro de 2019.
Coletivo de Educadores reunidos no 39° EDEQ