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Manifesto pela manutenção da vinculação de verbas para a educação pública na Constituição Federal de 1988

Nota Pública A vinculação de recursos da receita resultante líquida de impostos para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) foi inserida na legislação brasileira na Constituição Federal de 1934. Pilar do financiamento à educação pública brasileira, tem objetivo garantir a estabilidade das fontes de financiamento, no que se refere à suficiência de recursos e… Ler mais »Manifesto pela manutenção da vinculação de verbas para a educação pública na Constituição Federal de 1988

Declarações Preconceituosas Do Novo Ministro Da Educação

Nota Pública As Associações Científicas abaixo relacionadas denunciam o comportamento preconceituoso e inaceitável do novo ministro da Educação. O Nordeste é o país e o Brasil é o Nordeste. Todos os brasileiros, sem exceção, merecem ter o mesmo nível de formação escolar, assim como todas as áreas de conhecimento são essenciais na formação do cidadão.… Ler mais »Declarações Preconceituosas Do Novo Ministro Da Educação

Não a violação dos direitos de Crianças e Adolescentes!

NÃO AO TRABALHO INFANTIL! Nota pública As Associações Científicas abaixo assinadas, por meio desta nota pública, repudiam veementemente qualquer declaração pública ou discurso de ódio que fira os princípios da Constituição Federal de 1988, assim como qualquer manifestação de apologia a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e adolescentes assim como fez, nesta… Ler mais »Não a violação dos direitos de Crianças e Adolescentes!

Contra a descaracterização da formação de professores

Nota das entidades nacionais em defesa da Res. 02 /2015 As entidades nacionais abaixo relacionadas vêm a público se manifestar contra a proposta de Reformulação da Resolução CNE/CP nº 2/2015 elaborada pela Comissão Bicameral de Formação Inicial e Continuada de Professores do Conselho Nacional de Educação. que consideramos danosa à elevação da qualidade da educação… Ler mais »Contra a descaracterização da formação de professores

Nota de Solidariedade

Fortaleza-CE, 02 de junho de 2019 É com profunda indignação que vemos a condução do Ministério da Educação curvar-se à devaneios ideológicos e implementar, de forma explícita, as persecuções previstas no projeto Escola Sem Partido, figurando-se como um aparelho perseguidor de quem, de forma democrática, apresenta seus manifestos. Incitar a delação por meio de redes… Ler mais »Nota de Solidariedade

Nota Pública

As associações científicas abaixo assinadas registram sua indignação com as manifestações de integrantes do poder público federal quanto à história do Brasil e do mundo contemporâneo, eivadas de negacionismo e revisionismo infundados e desprovidos de qualquer base investigativa. A titularidade do poder político não reveste seus detentores de infalibilidade e tampouco lhes confere mandato para… Ler mais »Nota Pública